A
deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor
de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar
aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do
Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão
receber um veículo cada.
A
ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário,
qualificou a deputada Fátima como 'excepcional para o Brasil'. "A Fátima
Bezerra tem contribuído e muito com sua postura atuante em favor da
criança e do adolescente. A emenda destinada pela Fátima possibilita
mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Vamos
comprar carros, computadores e demais itens que darão um maior suporte
ao trabalho importantíssimo dos conselhos", considerou a ministra.
Boa
parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte
ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima
condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete atuação
do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do
adolescente no RN.
"Tem
sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público
da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que
garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir
que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio
Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos",
espera Fátima Bezerra, autora da emenda.
O
presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa
emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os
campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o
adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A deputada
foi sensível ao atender prontamente o nosso apelo. A emenda vai
possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos
direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.
Aquisição
dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos
Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.
Emenda de Fátima garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN |
Relação dos municípios:
01 Afonso Bezerra
02 Água Nova
03 Alexandria
04 Almino Afonso
05 Apodi
06 Areia Branca
07 Assu
08 Baía Formosa
09 Barcelona
10 Caiçara do Norte
11 Caicó
12 Campo Grande
13 Campo Redondo
14 Canguaretama
15 Caraúba
16 Carnaúba dos Dantas
17 Carnaubais
18 Ceará-Mirim
19 Cerro-Corá
20 Currais Novos
21 Dr. Severiano
22 Equador
23 Extremoz
24 Florânia
25 Frutuoso Gomes
26 Grossos
27 Ielmo Marinho
28 Ipanguaçú
29 Itaú
30 Jaçanã
31 Janduís
32 Jardim Seridó
33 João Camara
34 Lagoa D´anta
35 Lagoa de Velhos
36 Lagoa Salgada
37 Lajes
38 Lucrécia
39 Luiz Gomes
40 Macaíba
41 Macau
42 Marcelino Vieira
43 Messias Targino
44 Montanhas
45 Olho D'água dos Borges
46 Ouro Branco
47 Parelhas
48 Parnamirim
49 Patú
50 Pedra Grande
51 Pendências
52 Rafael Fernandes
53 Riacho de Santana
54 Santa Cruz
55 Santana do Matos
56 Santana do Seridó
57 São Gonçalo do Amarante
58 São José de Mipibu
59 São Paulo Potengi
60 São Rafael
61 São Tomé
62 São Vicente
63 Serra do Mel
64 Serrinha
65 Serrinha dos Pintos
66 Taipú
67 TenenteLaurentino
68 Timbaúba dos Batistas
69 Upanema
70 Vila Flor
COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLECENTE E CIDADÃ FRUTUOSENSE FICO MUITO CONTENTE!
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