Brasília - O programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela
presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória
está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do
Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De
acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de
combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.
O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita
nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa
etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas
crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de
saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e
remédios gratuitos contra asma.
Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da
União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos
necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a
Recursos Ordinários.
Fonte: Agência Brasil
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