segunda-feira, 23 de setembro de 2013

MP potiguar assina ajustamento de conduta com postos de Mossoró, RN

Foram assinados 40 termos de ajustamento com postos de combustíveis.
Empresários se comprometeram a contratar equipe para análise técnica.

Do G1 RN

Donos de postos de combustíveis foram denunciados à Justiça (Foto: Flora Dolores/O Estado)Em Mossoró, foram assinados 40 TACs com
postos (Foto: Flora Dolores/O Estado)
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 40 dos 42 postos de combustíveis que funcionam emMossoró, na região Oeste do estado. É a primeira fase do projeto para readequação dos estabelecimentos. Os próprios empresários se comprometeram a contratar a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para que professores da Universidade Federal do RN (UFRN) verifiquem se os estabelecimentos cumprem a legislação pertinente. O projeto será desenvolvido em três etapas.

O ajustamento também prevê que os estabelecimentos realizem testes de segurança e estanqueidade – que verificam, por exemplo, se o tanque possui tamanho adequado, se é produzido de material indicado e se não está apresentando vazamentos. Na segunda etapa desse trabalho o Ministério Público irá checar os resultados dos testes e, a partir daí, se forem observadas irregularidades, será dado um novo prazo para correções. O MP analisará novamente os testes refeitos
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